ALESE | LEGISLAÇÃO ONLINE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Ano: 2014 Temas: Comércio,

Localizada(s) 3 proposição(ões) para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

Lei Ordinária n° 7.935/2014
Assegura ao cônjuge, ou à pessoa em união estável, do consumidor responsável pela unidade consumidora, o direito de fazer constar na fatura de serviços o seu nome, e dá providências correlatas.

Data: 28/11/2014 Situação: Em vigor

Autor(es) da Norma:

DETALHES

TEXTO COMPLETO

Lei Ordinária n° 7.913/2014
As farmácias e drogarias do Estado de Sergipe ficam obrigadas a manter recipientes para a coleta de medicamentos, cosméticos, insumos farmacêuticos e correlatos, deteriorados ou com prazo de validade expirado.

Data: 03/11/2014 Situação: Em vigor

Autor(es) da Norma:

DETALHES

TEXTO COMPLETO

Lei Ordinária n° 7.868/2014
Determina aos estabelecimentos fornecedores de refeições rápidas - Fast Food, informar aos seus consumidores por meio de tabela afixada em local visível e de fácil acesso, os índices nutricionais e calóricos das refeições oferecidas.

Data: 24/06/2014 Situação: Em vigor

Autor(es) da Norma:

DETALHES

TEXTO COMPLETO

« Anterior 1 Próxima »

itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Legislação Federal