Ano: 2010 Temas: Utilidade pública,  
Localizada(s) 163 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 7.105/2010
Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DE LOURDES DO POVOADO CURRAIS, de que trata a Lei nº 3.556, de 25 de novembro de 1994, com sede no Povoado Currais, Município de Japoatã e foro na Comarca de C
Data: 23/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.099/2010
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO DE CIÊNCIA E FILOSOFIA ESPÍRITA "PAULO DE TARSO", com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Data: 23/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.096/2010
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ORGANIZAÇÃO CAPACITAR, com sede e foro na Cidade de Nossa Senhora do Socorro - SE.
Data: 16/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.095/2010
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO MARIA LIGIA NOSSA SENHORA APARECIDA, com sede e foro na Cidade de São Cristóvão - SE.
Data: 16/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.094/2010
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS UNIDOS PARA O FUTURO - AJUPF, com sede e foro na Cidade de Poço Redondo - SE.
Data: 16/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.093/2010
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a COMUNIDADE RECREATIVA, SÓCIO CULTURAL, UBANDA E CANDOMBLÉ ILÊ ORÔ OSURÚ BESSÉM - AXÉ ALAKETÚ BABALORIXÁ LUCIANO - ESTÂNCIA - SE, com sede e foro na Cidade de Estância - SE.
Data: 16/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.092/2010
Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BARROPRETENSE, de que trata a Lei nº 3.584, de 16 de dezembro de 1994, com sede no Povoado Barro Preto, Município de Riachão do Dantas e foro na Comarca de Arauá - SE.
Data: 16/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.091/2010
Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA "SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA" DO POVOADO BONFIM E ADJACÊNCIAS, de que trata a Lei nº 4.054, de 28 de dezembro de 1998, com sede no Povoado Bonfim, Município de Riachã
Data: 16/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.090/2010
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ORDEM MISSIONÁRIA DOS PADRES E IRMÃOS MAURITANOS, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Data: 16/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.089/2010
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO AMIGOS DA INCLUSÃO SOCIAL - IAIS, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Data: 16/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.