Ano: 2009 Temas: Saúde Pública,  
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Lei Ordinária n° 6.867/2009
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 6347, de 02 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a autorização para criação da Fundação Hospitalar de Saúde - FHS, e dá outras providências.
Data: 28/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.829/2009
Altera, revoga e acrescenta dispositivos à Lei nº 6345, de 02 de janeiro de 2008, que dispõe sobre organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde no Estado de Sergipe - SUS/SE, e dá outras providências.
Data: 18/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.827/2009
Acrescenta dispositivo à Lei nº 6346, de 02 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a autorização para criação da Fundação de Saúde "Parreiras Horta" - FSPH e dá providências correlatas.
Data: 18/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.628/2009
Altera dispositivos da Lei nº 6346, de 02 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a autorização para criação da Fundação de Saúde "Parreiras Horta" - FSPH, e dá providências correlatas.
Data: 23/06/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.627/2009
Altera dispositivos da Lei nº 6348, de 02 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a autorização para criação da Fundação Estadual de Saúde - FUNESA, e dá providências correlatas.
Data: 23/06/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.626/2009
Altera dispositivos da Lei nº 6347, de 02 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a autorização para criação da Fundação Hospitalar de Saúde - FHS, e dá providências correlatas.
Data: 23/06/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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