Ano: 2006 Temas: Cargos e salários,  
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Lei Ordinária n° 6.089/2006
Revê o subsídio dos Membros do Poder Judiciário do Estado de Sergipe.
Data: 11/12/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.088/2006
Revê vencimento básico dos Cargos e Funções do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Sergipe.
Data: 11/12/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.025/2006
Altera o § 1º do art. 1º, os artigos 11, 12, e 13, e revoga o art. 16, da Lei nº 2.106, de 19 de outubro de 1977, que dispõe sobre a criação dos Quadros de Oficiais de Administração (QOA) e de Oficiais Especialistas (QOE) da PM, e dá providências
Data: 10/11/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.015/2006
Altera a Lei Estadual nº 2.818, de 18 de julho de 1990.
Data: 30/10/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.013/2006
Altera a alínea "a" do inciso I e a alínea "a" do inciso II do "caput" do art. 2º da Lei nº 4.378, de 29 de maio de 2001, que estabelece normas e critérios para promoção de Cabos e Soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Est
Data: 30/10/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.009/2006
Revê o vencimento básico dos Cargos e Funções do quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Data: 19/09/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.008/2006
Revê o subsídio dos Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe e estabelece providências correlatas.
Data: 19/09/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.973/2006
Revê o subsídio dos Conselheiros e Auditores do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e dos Procuradores e Subprocuradores do Ministério Público Especial.
Data: 21/07/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.972/2006
Revê o vencimento básico dos Cargos e Funções do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.
Data: 21/07/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.971/2006
Revê o vencimento básico dos Cargos e Funções do Quadro de Pessoal da Secretaria Geral do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.
Data: 21/07/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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