Situação: Em vigor Ano: 2003 
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Lei Ordinária n° 5.269/2003
Reconhece de utilidade pública o Clube de Mães Nossa Senhora Aparecida, com sede no Povoado Mutumbo I, Município de Pedrinhas e foro na Comarca de Boquim – SE.
Data: 26/12/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.268/2003
Reconhece de utilidade pública estadual a Associação de Desenvolvimento Clube de Mães Nossa Senhora de Lourdes, com sede no Povoado Tanque e foro na Comarca de Lagarto – SE.
Data: 26/12/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.267/2003
Reconhece de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Nossa Senhora do Carmo da Comunidade Sítio do Anjo e adjacências, com sede na Comunidade Sítio do Anjo e foro na Comarca de Poço Verde – SE.
Data: 26/12/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.266/2003
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores e Produtores Rurais dos Povoados Areias, Rio das Pedras, Terra Preta e Alto do Vento, com sede no Povoado Areias, Município de Areia Branca e foro na Comarca de Laranjeiras – SE.
Data: 26/12/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.265/2003
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Povoado Chico Gomes, com sede no Povoado Chico Gomes, Município de Areia Branca e foro na Comarca de Laranjeiras – SE.
Data: 26/12/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.264/2003
Reconhece de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Manilha, com sede no Povoado Manilha, Município de Areia Branca e foro na Comarca de Laranjeiras – SE.
Data: 26/12/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.263/2003
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Fazendinha, Alto Bonito e Queimada do Milhão, com sede no Povoado Fazendinha e foro na Comarca de Carira – SE.
Data: 26/12/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.262/2003
Reconhece de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Meia Légua, com sede no Povoado Meia Légua e foro na comarca de Boquim – SE.
Data: 26/12/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.261/2003
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária e Produtiva São José de Pedrinhas, com sede na Cidade de Pedrinhas e foro na Comarca de Boquim – SE.
Data: 26/12/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.260/2003
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária e Produtiva José Kleber de Santana Fonseca, com sede no Povoado Barbosa, Município de Pedrinhas e foro na Comarca de Boquim – SE.
Data: 26/12/2003 Situação: Em vigor
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