Ano: 1999 Temas: Utilidade pública,  
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Lei Ordinária n° 4.193/1999
Reconhece de utilidade pública estadual a Associação Comunitária do Jenipapo, com sede no Povoado Jenipapo e foro na Comarca de Lagarto – SE.
Data: 23/12/1999 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.187/1999
Reconhece de utilidade pública o Núcleo Comunitário de Ação Social – NUCAS do Conjunto Fernando Collor de Melo, com sede e foro na Cidade de Nossa Senhora do Socorro – SE.
Data: 23/12/1999 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.186/1999
Reconhece de utilidade pública estadual a “Associação de Moradores Unidos Pelo Bugio”, com sede e foro na Cidade de Aracaju – SE.
Data: 22/12/1999 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.181/1999
Reconhece de utilidade pública o “Sindicato dos Servidores Públicos de Transportes e Trânsito de Aracaju – SINTAJU” com sede e foro na Cidade de Aracaju – SE.
Data: 22/12/1999 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.179/1999
Reconhece de utilidade pública a Obra Social Nossa Senhora da Glória – Fazenda Esperança – Núcleo de Lagarto, com sede na Cidade de Lagarto e foro na Comarca de Guaratinguetá - SP.
Data: 21/12/1999 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.178/1999
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária e de Produtores Rurais dos Povoados: Baixa da Areia, Volta, Barreiros e Coitezeira, com sede no Povoado Volta e foro na Comarca de Nossa Senhora das Dores – SE.
Data: 21/12/1999 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.177/1999
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores e Trabalhadores na Agricultura do Bairro Temístocles da Santana e Adjacências, com sede e foro na Cidade de Boquim – SE.
Data: 21/12/1999 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.176/1999
Reconhece de utilidade pública o Conselho dos Moradores do Residencial Santa Lúcia, com sede e foro na Cidade de Aracaju – SE.
Data: 21/12/1999 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.175/1999
Reconhece de utilidade pública a Associação Cultural de Estudos Afro-Brasileiros do Município de Estância, com sede e foro na Cidade de Estância – SE.
Data: 21/12/1999 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.174/1999
Reconhece de utilidade pública a Associação de Moradores do Jardim Sol Nascente, com sede e foro na Cidade de Aracaju – SE.
Data: 21/12/1999 Situação: Em vigor
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