Situação: Em vigor Ano: 1995 
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Lei Ordinária n° 3.694/1995
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VIZINHANÇA DO POVOADO CALUMBÍ, com sede no Povoado Calumbí e foro na Comarca de Nossa Senhora do Socorro - SE.
Data: 27/12/1995 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.693/1995
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Data: 27/12/1995 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.692/1995
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO POVOADO RAPOSA, com sede no Povoado Raposa e foro na Comarca de Simão Dias - SE.
Data: 27/12/1995 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.691/1995
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE MOCAMBO "PADRE JOÃO LIMA FEITOSA", com sede e foro na Cidade de Frei Paulo - SE.
Data: 27/12/1995 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.690/1995
Reconhece de utilidade pública o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MURIBECA, com sede na Cidade de Muribeca e foro na Comarca de Capela - SE.
Data: 27/12/1995 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.689/1995
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS HILDEBRANDO GÓES BARRETO, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Data: 27/12/1995 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.688/1995
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA CIDADE DE JAPOATÃ, com sede na Cidade de Japoatã e foro na Comarca de Neópolis - SE.
Data: 27/12/1995 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.687/1995
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO PALMEIRINHA - ASDCOP, com sede no Povoado Palmeirinha e foro na Comarca de Umbaúba - SE.
Data: 27/12/1995 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.685/1995
Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Administração Estadual.
Data: 26/12/1995 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.684/1995
Altera os artigos 17 e 18 da Lei nº 3.669, de 07 de novembro de 1995, que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado de Sergipe.
Data: 22/12/1995 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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