Ano: 1972 Temas: Finanças públicas,  
Localizada(s) 8 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.755/1972
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Estado de Sergipe para os exercícios de 1973, 1974 e 1975 e dá outras providências.
Data: 05/12/1972 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.748/1972
Autoriza o Governo do Estado a assumir obrigações perante o Banco Nacional de Habitação (BNH) e a Companhia de Habitação Popular de Sergipe COHAB-SE; em decorrência de Empréstimo a ser concedido à Empresa Distribuidora de Energia em Sergipe – ENERGIPE S.A
Data: 31/10/1972 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.746/1972
Autoriza o Governo do Estado a assumir obrigações perante o Banco Nacional de Habitação (BNH) e a Companhia de Habitação Popular de Sergipe COHAB-SE - em decorrência de empréstimos a ser concedido à Empresa Distribuidoras de Energia em Sergipe S/A - ENERG
Data: 31/10/1972 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.732/1972
Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimos no exterior e dá outras providências.
Data: 30/06/1972 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 15/1972
Aprova quadro de despesa do Poder Legislativo para a execução do Orçamento do Estado relativo ao exercício de 1973.
Data: 04/12/1972 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 14/1972
Autoriza a Mesa da Assembléia Legislativa a efetuar pagamento de transmissões radiofônicas à Rádio Cultura de Sergipe S/A.
Data: 04/12/1972 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 13/1972
Ficam aprovadas as Contas do Governador do Estado, relativas ao exercício de 1971.
Data: 01/12/1972 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 12/1972
Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 4º da Resolução nº 10, de 25 de novembro de 1970.
Data: 01/12/1972 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.