Estado de Sergipe Assembleia Legislativa Secretaria-Geral da Mesa Diretora

REVOGADA PELA LEI N° 5.951, DE 22 DE JUNHO DE 2006

LEI Nº 3.836, DE 17 DE JUNHO DE 1997

Reconhece de utilidade pública a Associação dos Renais Crônicos do Estado de Sergipe – ARCRESE, com sede e foro na Cidade de Aracaju – SE.

Texto compilado

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a Associação dos Renais Crônicos do Estado de Sergipe - ARCRESE, com sede e foro na cidade de Aracaju - SE.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Aracaju, 17 de junho de 1997; 176º da Independência e 109º da República.

ALBANO FRANCO

GOVERNADOR DO ESTADO

Francisco Guimarães Rollemberg

Secretário-Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no D.O.E.