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Estado
de Sergipe |
REVOGADA PELA LEI N° 5748, DE 01 DE NOVEMBRO
DE 2005
LEI Nº 3.734, DE 05 DE JUNHO DE 1996
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Reconhece de utilidade pública o Centro Comunitário “José Antônio da
Costa Melo”, com sede no Jardim Rosa Elze e foro na
Comarca de São Cristóvão – SE. |
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido de utilidade pública o Centro Comunitário
"José Antônio Da Costa Melo", com sede no Jardim Rosa Elze e foro na Comarca de São Cristóvão - SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 05 de
junho de 1996; 175º da Independência e 108º da República.
ALBANO
FRANCO
GOVERNADOR
DO ESTADO