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Estado de Sergipe |
REVOGADA PELA LEI N° 5788, DE 30 DE DEZEMBRO
DE 2005
LEI Nº 4.524, DE 27 DE MARÇO DE 2002
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Reconhece de
utilidade pública estadual a Associação dos Evangélicos do Grande Rosa Elze – ASSEGRE, com sede na Cidade de São Cristóvão e
foro na Comarca de Aracaju – SE. |
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública estadual a
Associação dos Evangélicos do Grande Rosa Elze -
ASSEGRE, com sede na Cidade de São Cristóvão e foro na Comarca de Aracaju - SE.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário
Aracaju 27 de março de 2002; 181º da Independência e 114ª
da República.
ALBANO FRANCO
GOVERNADOR DO ESTADO
Miriam da Silva Ribeiro
Secretária-Chefe da Casa Civil