Estado de Sergipe Assembleia Legislativa Secretaria-Geral da Mesa Diretora

REVOGADA PELA LEI N° 5.874, DE 04 DE MAIO DE 2006

LEI Nº 3.740, DE 20 DE JUNHO DE 1996

Reconhece de utilidade pública o Lar Imaculada Conceição, com sede e foro na Cidade de São Cristóvão – SE.

Texto compilado

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecido de utilidade pública o Lar Imaculada Conceição, com sede e foro na Cidade de São Cristóvão - SE.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Aracaju, 20 de junho de 1996; 175º da Independência e 108º da República.

ALBANO FRANCO

GOVERNADOR DO ESTADO

Luciano Augusto Barreto Carvalho

Secretário-Chefe da Casa Civil, em Exercício

Este texto não substitui o publicado no D.O.E.