ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

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Projeto de Lei 81/2024

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Data de apresentação 13/03/2024 07:12:32

N° Processo 1056/2024

N° Protocolo 1057/2024

ID 99681

Ementa

Institui a Política de Conscientização Sobre Brincadeiras de Potencial Lesão Ofensiva Física e o Trote Escolar na Rede Pública e Privada de Ensino, no âmbito do Estado de Sergipe e dá outras providências.

Autoria

Marcos Oliveira;

Situação

Aprovado

Norma resultante Lei Ordinária 9442/2024

Histórico da Tramitação _{26 Dia(s), 3 horas, 42 minuto(s).}

Recebimento: 08/04/2024 10:55:02	Fase: Proposição Arquivada	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/03/2024 07:12:32	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 05/04/2024 10:11:19	Ação: Para o Arquivo
Tempo gasto: 23 dias, 2 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada em 26/03/2024. Ao Arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2024 07:12:32	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 13/03/2024 07:12:32	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital