ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

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Projeto de Lei 574/2023

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Data de apresentação 19/12/2023 15:24:06

N° Processo 6026/2023

N° Protocolo 6010/2023

ID 97910

Ementa

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 5.360, de 04 de junho de 2004, que dispõe sobre o Fundo de Defesa do Meio Ambiente de Sergipe - FUNDEMA/SE, e dá outras providências.

Autoria

Poder Executivo;

Situação

Aprovado

Norma resultante Lei Ordinária 9365/2024

Histórico da Tramitação _{110 Dia(s), 21 horas, 2 minuto(s).}

Recebimento: 08/04/2024 12:26:24	Fase: Proposição Arquivada	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/12/2023 15:24:06	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 04/04/2024 12:54:43	Ação: Para o Arquivo
Tempo gasto: 106 dias, 21 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada em 23/12/2023. Ao arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/12/2023 15:24:06	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 19/12/2023 15:24:06	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital