ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

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Projeto de Lei 545/2023

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Data de apresentação 11/12/2023 09:54:47

N° Processo 5832/2023

N° Protocolo 5816/2023

ID 97497

Ementa

Institui o Programa de Premiação por Resultados na Educação Básica da Rede Pública Estadual de Ensino, denominado Programa "Educação Nota 10", e dá providências correlatas.

Autoria

Poder Executivo;

Situação

Aprovado

Norma resultante Lei Ordinária 9339/2023

Histórico da Tramitação _{115 Dia(s), 5 horas, 10 minuto(s).}

Recebimento: 04/04/2024 15:05:37	Fase: Proposição Arquivada	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/12/2023 09:54:47	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 04/04/2024 12:21:56	Ação: Para o Arquivo
Tempo gasto: 115 dias, 2 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada em 12/12/2023. Ao arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2023 09:54:47	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 11/12/2023 09:54:47	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital