ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

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Projeto de Lei 300/2023

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Data de apresentação 05/07/2023 12:13:48

N° Processo 2715/2023

N° Protocolo 2698/2023

ID 88689

Ementa

Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-7 de Neópolis e Região do Estado de Sergipe, CNPJ nº 13.151.543/0001-51, de que trata a Lei nº 2.455 de 06 de dezembro de 1983, com sede e foro no Município de Neópolis/SE.

Autoria

Netinho Guimarães;

Situação

Aprovado

Norma resultante Lei Ordinária 9257/2023

Histórico da Tramitação _{277 Dia(s), 23 horas, 16 minuto(s).}

Recebimento: 08/04/2024 11:29:52	Fase: Proposição Arquivada	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/07/2023 12:13:48	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 04/04/2024 09:32:44	Ação: Para o Arquivo
Tempo gasto: 273 dias, 21 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada em 13/07/2023. Ao arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/07/2023 12:13:48	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 05/07/2023 12:13:48	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital