ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

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Projeto de Lei 274/2023

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Data de apresentação 20/06/2023 09:16:19

N° Processo 2454/2023

N° Protocolo 2437/2023

ID 88031

Ementa

Acrescenta, altera e revoga dispositivos na Lei nº 5.697, de 18 de julho de 2005, que dispõe sobre a criação do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE, e, em decorrência, sobre a extinção do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sergipe - DER/SE, e dá providências correlatas.

Autoria

Poder Executivo

Situação

Aprovado

Norma resultante Lei Ordinária 9229/2023

Histórico da Tramitação _{289 Dia(s), 6 horas, 22 minuto(s).}

Recebimento: 04/04/2024 15:39:02	Fase: Proposição Arquivada	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/06/2023 09:16:20	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 04/04/2024 08:50:12	Ação: Para o Arquivo
Tempo gasto: 288 dias, 23 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada em 26/06/2023. Ao arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/06/2023 09:16:20	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 20/06/2023 09:16:20	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital