ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 83/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 23/03/2023 17:15:32

N° Processo 849/2023

N° Protocolo 832/2023

ID 83814

Ementa

Fica instituído o Programa “Todas por Elas contra a Violência Doméstica e Familiar”, de capacitação de profissionais da área da beleza e estética, que atendam exclusivamente mulheres, para que se qualifiquem como agentes multiplicadores de informação no combate à violência doméstica e familiar.

Autoria

Carminha Paiva;

Situação

Aprovado

Norma resultante Lei Ordinária 9286/2023

Histórico da Tramitação _{381 Dia(s), 18 horas, 41 minuto(s).}

Recebimento: 08/04/2024 11:56:34	Fase: Proposição Arquivada	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/03/2023 17:15:33	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 04/04/2024 10:59:39	Ação: Para o Arquivo
Tempo gasto: 377 dias, 17 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada em 29/08/2023. Ao arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/03/2023 17:15:33	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 23/03/2023 17:15:33	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital