ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

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Projeto de Lei 11/2023

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Data de apresentação 23/02/2023 06:52:47

N° Processo 97/2023

N° Protocolo 80/2023

ID 81704

Ementa

Institui a “Semana Estadual de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês, crianças e adolescentes”, e dá providências correlatas.

Autoria

Doutor Samuel;

Situação

Aprovado

Norma resultante Lei Ordinária 9271/2023

Histórico da Tramitação _{410 Dia(s), 5 horas, 3 minuto(s).}

Recebimento: 08/04/2024 11:56:06	Fase: Proposição Arquivada	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/02/2023 06:52:47	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 04/04/2024 10:58:45	Ação: Para o Arquivo
Tempo gasto: 406 dias, 4 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada em 29/08/2023. Ao arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2023 06:52:47	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 23/02/2023 06:52:47	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital