ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

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Projeto de Lei 13/2026

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Data de apresentação 10/02/2026 11:45:44

N° Processo 756/2026

N° Protocolo 756/2026

ID 114377

Ementa

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação Centro Integrado de Educação Especial, (ACIEE), CNPJ 29.699.703/0001-31, com sede na Avenida Humberto Gomes, n° 290, Centro, Rosário do Catete/SE.

Autoria

Adailton Martins;

Situação

Aprovado

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 1 horas, 48 minuto(s).}

Recebimento: 11/02/2026 13:34:24	Fase: Proposição Arquivada	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/02/2026 06:53:18	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 11/02/2026 12:13:04	Ação: Para o Arquivo
Tempo gasto: 5 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada em 11/02/2026. Arquive-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/02/2026 11:45:44	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 10/02/2026 11:45:44	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital