ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

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Projeto de Lei 9/2026

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Data de apresentação 05/02/2026 09:40:43

N° Processo 645/2026

N° Protocolo 645/2026

ID 114269

Ementa

Altera o caput do art. 15-B da Lei nº 9.597, de 15 de janeiro de 2025, para dispor sobre a Gratificação Especial Estratégica - GEE devida aos servidores públicos em atuação na Defensoria Pública do Estado de Sergipe.

Autoria

Defensoria Pública;

Situação

Aprovado

Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 3 horas, 52 minuto(s).}

Recebimento: 11/02/2026 13:33:40	Fase: Proposição Arquivada	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/02/2026 10:35:40	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 11/02/2026 12:12:39	Ação: Para o Arquivo
Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 36 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada em 11/02/2026. Arquive-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2026 09:40:43	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 05/02/2026 09:40:43	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital