ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

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Indicação 336/2025

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Data de apresentação 25/11/2025 11:52:36

N° Processo 7164/2025

N° Protocolo 7166/2025

ID 112919

Ementa

Solicita ao Governador do Estado que viabilize a isenção do ICMS atualmente aplicado sobre a atividade dos produtores de camarão em Sergipe.

Autoria

Luizão Donatrampi;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Recebimento: 27/11/2025 08:26:04	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo

Tempo gasto: 4 dias, 18 horas, 57 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/11/2025 13:00:32	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 26/11/2025 12:36:38	Ação: Andamento de Proposição
Tempo gasto: 23 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: Juntada de Certidão de Leitura.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Certidão 1753/2025 - Certidão de Leitura - IND 336.2025

Recebimento: 25/11/2025 11:52:36	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 25/11/2025 11:52:36	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital