ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

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Projeto de Lei 320/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 31/10/2025 12:21:22

N° Processo 6762/2025

N° Protocolo 6764/2025

ID 112631

Ementa

Institui o Programa de Combate à Pichações no Estado de Sergipe.

Autoria

Marcelo Sobral;

Situação

Aprovado

Norma resultante Lei Ordinária 9909/2026

Recebimento: 03/11/2025 08:14:18	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 18/12/2025 15:05:24	Ação: Para o Arquivo
Tempo gasto: 45 dias, 6 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: Aprovado em 18/12/2025. Arquive-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/10/2025 12:21:22	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 31/10/2025 12:21:22	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital