Reconhece a Utilidade Pública Estadual, conforme dispõe a Lei nº 5.495, de 23 de Dezembro de 2004, a Associação Comunitária Amigos de Japoatã, CNPJ nº 21.142.899/0001-57, com sede e foro no município de Japoatã/SE e dá outras providências.
Cristiano Cavalcante;
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