ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

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Projeto de Lei Complementar 13/2024

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 22/05/2024 12:05:28

N° Processo 2913/2024

N° Protocolo 2913/2024

ID 101685

Ementa

Revoga a Lei Complementar n° 359, de 13 de janeiro de 2022, que instituiu a gratificação por acervo processual no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.

Autoria

Tribunal de Contas

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{21 Dia(s), 1 horas, 11 minuto(s).}

Recebimento: 12/06/2024 13:16:34	Fase: Proposição Arquivada	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/05/2024 12:05:29	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 04/06/2024 14:02:44	Ação: Para o Arquivo
Tempo gasto: 13 dias, 1 hora, 57 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada em 28/05/2024. Para o Arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/05/2024 12:05:29	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 22/05/2024 12:05:29	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital