ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

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Projeto de Lei 565/2023

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Data de apresentação 18/12/2023 14:30:42

N° Processo 5996/2023

N° Protocolo 5980/2023

ID 97836

Ementa

Dispõe sobre o reajuste do vencimento básicos dos servidores, do valor dos cargos e das funções do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Sergipe e as Vantagens Pessoais Nominalmente Identificadas - VPNI, e dá providências correlatas.

Autoria

Poder Judiciário;

Situação

Aprovado

Norma resultante Lei Ordinária 9360/2023

Histórico da Tramitação _{111 Dia(s), 22 horas, 1 minuto(s).}

Recebimento: 08/04/2024 12:32:31	Fase: Proposição Arquivada	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/12/2023 14:30:42	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 04/04/2024 13:02:07	Ação: Para o Arquivo
Tempo gasto: 107 dias, 22 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada em 23/12/2023. Ao arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/12/2023 14:30:42	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 18/12/2023 14:30:42	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital