ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

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Projeto de Lei Complementar 18/2023

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Data de apresentação 23/10/2023 09:46:01

N° Processo 4751/2023

N° Protocolo 4734/2023

ID 94520

Ementa

Modifica a estrutura das funções de confiança de natureza especial dos Diretores de Secretaria do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, altera as Leis 9.816, de 19 de abril de 2023 e a Lei nº 8.984, de 24 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.

Autoria

Poder Judiciário;

Situação

Aprovado

Norma resultante Lei Complementar 393/2023

Histórico da Tramitação _{164 Dia(s), 4 horas, 28 minuto(s).}

Recebimento: 04/04/2024 14:14:15	Fase: Proposição Arquivada	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/10/2023 09:46:01	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 04/04/2024 11:32:24	Ação: Para o Arquivo
Tempo gasto: 164 dias, 1 hora, 46 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada em 26/10/2023. Ao arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/10/2023 09:46:01	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 23/10/2023 09:46:01	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital