Data de apresentação 27/05/2025 10:09:19
 N° Processo 3096/2025
 N° Protocolo 3098/2025
 ID 108881
 Ementa

Reconhece a Utilidade Pública Estadual, conforme dispõe a Lei nº 5.495, de 23 de dezembro de 2004, o IMUSB-INSTITUTO MUSICAL BRASILEIRO, com sede e foro na cidade de São Cristóvão/SE.

 Autoria

Paulo Júnior;

 Situação

Aprovado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação