ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

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Indicação 5/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 11/02/2025 10:45:00

N° Processo 422/2025

N° Protocolo 422/2025

ID 106089

Ementa

Solicita ao Governador do Estado, as providências necessárias para conceder isenção do ICMS sobre a comercialização do cacau produzido em Sergipe.

Autoria

Pato Maravilha;

Situação

Aprovado

Recebimento: 14/03/2025 09:26:17	Fase: Encaminhar Aprovação	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 14/03/2025 09:26:52	Ação: Para o Arquivo

Complemento da Ação: Arquive-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/02/2025 10:49:03	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 14/03/2025 09:26:07	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 30 dias, 22 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Despacho 4700/2025 - Despacho aprovação Indicação nº 05.2025 Ofício 351/2025 - Ofício 181/2025 - 1S - IND 05/2025

Recebimento: 11/02/2025 10:45:01	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 11/02/2025 10:45:01	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital