ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

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Projeto de Lei 53/2025

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Data de apresentação 01/04/2025 06:53:01

N° Processo 1635/2025

N° Protocolo 1637/2025

ID 107340

Ementa

Institui o Dia Estadual da Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Alcoólico Fetal (TEAF), e dá outras providências.

Autoria

Marcos Oliveira;

Situação

Tramitando

Recebimento: 01/04/2025 07:01:47	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo

Tempo gasto: 90 dias, 13 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/04/2025 06:53:02	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 01/04/2025 06:53:02	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital