Data de apresentação 20/02/2026 07:15:11
 N° Processo 968/2026
 N° Protocolo 968/2026
 ID 114472
 Ementa

Dispõe sobre o reconhecimento da fibromialgia como condição que pode gerar impedimentos de longo prazo, para fins de acesso às políticas públicas estaduais, no âmbito do Estado de Sergipe, e dá outras providências.

 Autoria

Marcelo Sobral;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação