Data de apresentação 16/04/2025 09:52:29
 N° Processo 2092/2025
 N° Protocolo 2094/2025
 ID 107569
 Ementa

Dispõe sobre a inclusão do símbolo mundial do autismo no uniforme escolar de alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA nas escolas públicas e privadas do Estado de Sergipe.

 Autoria

Marcelo Sobral;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação