ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

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Moção 76/2024

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Data de apresentação 11/07/2024 15:36:28

N° Processo 3857/2024

N° Protocolo 3857/2024

ID 102627

Ementa

Moção de Aplauso ao Exmo. Governador do Estado, Fábio Cruz Mitidieri, pela brilhante inciativa de enviar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que “dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos — ITCMD às famílias beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida”.

Autoria

Marcelo Sobral;

Situação

Aprovado

Histórico da Tramitação _{26 Dia(s), 22 horas, 30 minuto(s).}

Recebimento: 07/08/2024 14:06:44	Fase: Proposição Arquivada	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/07/2024 08:02:13	Fase: Encaminhar Aprovação	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 31/07/2024 08:02:42	Ação: Para o Arquivo

Complemento da Ação: Arquive-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/07/2024 15:36:29	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 31/07/2024 08:01:55	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 19 dias, 16 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 1543/2024 - Ofício 302-2024 - P - MOÇ 76-2024 Despacho 3597/2024 - Despacho aprovação Moção nº 76.2024

Recebimento: 11/07/2024 15:36:28	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 11/07/2024 15:36:29	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital