ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

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Moção 21/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 27/04/2026 06:55:59

N° Processo 2510/2026

N° Protocolo 2509/2026

ID 116247

Ementa

Moção de Aplauso à Defensoria Pública do Estado de Sergipe pela instituição do Projeto "Aborto Legal: Um Caminho Seguro".

Autoria

Linda Brasil;

Situação

Aprovado

Recebimento: 13/05/2026 12:38:31	Fase: Encaminhar Aprovação	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 13/05/2026 12:38:44	Ação: Para o Arquivo

Complemento da Ação: Arquive-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/05/2026 10:02:34	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 13/05/2026 12:38:26	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 982/2026 - OFÍCIO 194 - 2026 - P - MOÇ 21 - 2026 Despacho 7208/2026 - Despacho aprovação - MOÇ 21.2026

Recebimento: 27/04/2026 07:10:07	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 06/05/2026 10:02:19	Ação: Andamento de Proposição
Tempo gasto: 9 dias, 2 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Juntada de Certidão de Leitura.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Certidão 1940/2026 - Certidão de Leitura - MOÇ21.2026

Recebimento: 27/04/2026 06:56:00	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 27/04/2026 06:56:00	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital