Data de apresentação 07/04/2026 09:15:16
 N° Processo 2125/2026
 N° Protocolo 2124/2026
 ID 115814
 Ementa

Solicita ao Secretário de Estado da Saúde - SES e à Secretária de Estado de Políticas para as Mulheres - SPM, que promovam à instituição e implementação de estratégia permanente de divulgação informativa e educação pública sobre violência psicológica, como instrumento de prevenção à violência contra a mulher, à violência vicária e ao feminicídio.

 Autoria

Linda Brasil;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação