ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 377/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 04/12/2025 15:41:00

N° Processo 7329/2025

N° Protocolo 7331/2025

ID 113240

Ementa

Acrescenta os artigos 10-A e 10-B à Lei Estadual nº 3.195/1992, que dispõe sobre o uso de agrotóxicos no Estado de Sergipe.

Autoria

Linda Brasil;

Situação

Tramitando

Recebimento: 05/12/2025 09:10:57	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo

Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/12/2025 15:41:01	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 04/12/2025 15:41:01	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital