ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 50/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 31/03/2025 07:22:27

N° Processo 1589/2025

N° Protocolo 1591/2025

ID 107258

Ementa

Dispõe sobre protetores auditivos nos tipos auriculares moldáveis ou de inserção para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Autoria

Linda Brasil;

Situação

Tramitando

Recebimento: 31/03/2025 08:45:20	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo

Tempo gasto: 5 dias, 7 horas, 46 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/03/2025 07:22:27	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 31/03/2025 07:22:27	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital