Data de apresentação 11/10/2024 07:33:10
 N° Processo 5358/2024
 N° Protocolo 5359/2024
 ID 104248
 Ementa

Reconhece a Utilidade Pública Estadual, conforme dispõe a Lei no 5.495, de 23 de dezembro de 2004, à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA REMANESCENTE DE QUILOMBOS SANTO ANTÔNIO E CANAFÍSTULA, CNPJ: 36.546.241/0001-88, com sede e foro no Município de Propriá, Sergipe.

 Autoria

Linda Brasil;

 Situação

Aprovado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação