ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

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Projeto de Lei 297/2025

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Data de apresentação 08/10/2025 12:20:05

N° Processo 6296/2025

N° Protocolo 6298/2025

ID 112164

Ementa

Dispõe sobre a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista em pontos turísticos, estabelecimentos de hospedagem e similares no Estado de Sergipe, e dá outras providências.

Autoria

Lidiane Lucena;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 6 horas, 38 minuto(s).}

Recebimento: 08/10/2025 13:23:27	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo

Tempo gasto: 12 dias, 5 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/10/2025 12:20:05	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 08/10/2025 12:20:05	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital