ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

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Indicação 68/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 02/03/2023 06:55:27

N° Processo 262/2023

N° Protocolo 245/2023

ID 82471

Ementa

Solicita à Senhora Sarah Tarsila Araújo Andreozzi, Secretária da SEFAZ-SE que, realize estudos de viabilidade da implementação de alíquota diferenciada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS sobre a agricultura familiar no Estado de Sergipe, inclusive dando ao pequeno produtor benefícios fiscais na compra de bens de capital.

Autoria

Jorginho Araujo;

Situação

Aprovado

Histórico da Tramitação _{167 Dia(s), 4 horas, 20 minuto(s).}

Recebimento: 16/08/2023 11:16:23	Fase: Proposição Arquivada	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/08/2023 09:41:30	Fase: Encaminhar Aprovação	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 16/08/2023 09:41:48	Ação: Para o Arquivo

Complemento da Ação: Arquive-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2023 10:27:47	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 16/08/2023 09:41:22	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 132 dias, 23 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Despacho 1191/2023 - Aprovação Indicação nº 68/2023 Ofício 36/2023 - OFÍCIO 88/2023 - 1S - IND68/2023

Recebimento: 02/03/2023 06:55:28	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 05/04/2023 10:27:31	Ação: Andamento de Proposição
Tempo gasto: 34 dias, 3 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Juntada de Certidão de Leitura.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Certidão 67/2023 - Certidão de Leitura – IND682023

Recebimento: 02/03/2023 06:55:27	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 02/03/2023 06:55:28	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{167 Dia(s), 4 horas, 20 minuto(s).}

16/08

Proposição Arquivada Arquivo 463 dias, 17 horas, 47 minutos

16/08

Proposição Arquivada Arquivo 463 dias, 17 horas, 47 minutos

16/08

Encaminhar Aprovação SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo Para o Arquivo Despacho Eletrônico - 16/08/2023

ago

05/04

Aguardar andamento SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo 132 dias, 23 horas, 13 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 16/08/2023 Despacho Ofício

abr

02/03

Aguardar andamento SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo 34 dias, 3 horas, 32 minutos Andamento de Proposição Despacho Eletrônico - 05/04/2023 Certidão

02/03

Proposição Protocolada SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo Protocolar proposição Capa Despacho Eletrônico - 02/03/2023

mar

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Indicação 68/2023

Histórico da Tramitação 167 Dia(s), 4 horas, 20 minuto(s).

Histórico da Tramitação 167 Dia(s), 4 horas, 20 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{167 Dia(s), 4 horas, 20 minuto(s).}

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