ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

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Projeto de Lei 14/2026

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Data de apresentação 10/02/2026 11:53:46

N° Processo 758/2026

N° Protocolo 758/2026

ID 114324

Ementa

Institui o Plano Estadual de Prevenção e Combate à Pedofilia e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Estado de Sergipe e dá outras providências.

Autoria

Carminha Paiva;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 5 horas, 24 minuto(s).}

Recebimento: 11/02/2026 06:53:18	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo

Tempo gasto: 4 dias, 10 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/02/2026 11:53:47	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 10/02/2026 11:53:47	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital