ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

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Projeto de Lei 353/2025

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Data de apresentação 12/11/2025 14:02:56

N° Processo 7015/2025

N° Protocolo 7017/2025

ID 112900

Ementa

Reconhece a Utilidade Pública Estadual, conforme dispõe a Lei nº 5.495, de 23 de dezembro de 2004, à FRENTE DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS E POVOADOS DO ESTADO DE SERGIPE, CNPJ nº 00.444.583/0001/40, situado na Rua Adilson Loureiro, Povoado João Gomes de Melo, Maruim/SE, CEP 49770-000.

Autoria

Carminha Paiva;

Situação

Aprovado

Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 1 horas, 1 minuto(s).}

Recebimento: 27/11/2025 15:04:17	Fase: Proposição Arquivada	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/11/2025 08:59:07	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 27/11/2025 14:49:23	Ação: Para o Arquivo
Tempo gasto: 14 dias, 5 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: Aprovado em 27/11/2025. Ao arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/11/2025 14:02:56	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 12/11/2025 14:02:56	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital