Data de apresentação 17/09/2025 13:36:25
 N° Processo 5810/2025
 N° Protocolo 5812/2025
 ID 111690
 Ementa

Reconhece a Utilidade Pública Estadual, conforme dispõe a Lei nº 5.495, de 23 de dezembro de 2004, a ASSOCIAÇÃO DAS COSTUREIRAS E ARTESÕES DO BAIRRO PEDRA BRANCA MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS, CNPJ nº 08.369.900/0001-12, situada no Loteamento Japuí, S/N, Pedra Branca, Laranjeiras/SE, CEP 49.170-000.

 Autoria

Carminha Paiva;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação