Data de apresentação 24/01/2023 09:08:00
 N° Processo 15/2023
 N° Protocolo 6/2023
 ID 81334
 Ementa

SOLICITA AO SECRETÁRIO DA SEDUC-SE, SR. JOSÉ MACEDO SOBRAL, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA O FIEL CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

 Autoria

Saulo Vieira;

 Situação

Aprovado

  Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 2 horas, 0 minuto(s).

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação