ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

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Moção 98/2021

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Data de apresentação 26/08/2021 09:25:00

N° Processo 1910/2021

N° Protocolo 98/2021

ID 40168

Ementa

MOÇÃO de APELO ao Senhor Governador do Estado, BELIVALDO CHAGAS, no sentido de mais uma vez, prorrogar a vigência do Decreto nº 40.462, de 16/10/2019, que estabelece a alíquota de ICMS sobre a venda do milho nas operações internas e interestaduais em Sergipe.

Autoria

Maria Mendonça;Zezinho Sobral;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 2 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 26/08/2021 18:25:00	Fase: Proposição Arquivada	Setor:Arquivo
Envio: 26/08/2021 19:25:00	Ação: Arquivar definitivamente


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/08/2021 15:25:00	Fase: Proposição Protocolada	Setor:Protocolo
Envio: 26/08/2021 16:25:00	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 2 horas, 0 minuto(s).}

26/08

Proposição Arquivada Arquivo Arquivar definitivamente

26/08

Proposição Protocolada Protocolo Protocolar proposição Capa

ago

2021

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Moção 98/2021

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Anexos da Tramitação

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