ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

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Moção 149/2022

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Data de apresentação 09/06/2022 10:09:00

N° Processo 2174/2022

N° Protocolo 149/2022

ID 77170

Ementa

MOÇÃO de REPÚDIO aos seis Ministros do Superior Tribunal de Justiça que entenderam, no julgamento do dia de ontem, 08 de junho de 2022, que a lista de procedimentos de cobertura obrigatória para os planos de saúde, regidos pela Agência Nacional de Saúde (ANS) é taxativa, ou seja, que obriga a cobertura dos itens da lista.

Autoria

Capitão Samuel;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 2 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 09/06/2022 19:09:00	Fase: Proposição Arquivada	Setor:Arquivo
Envio: 09/06/2022 20:09:00	Ação: Arquivar definitivamente


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/06/2022 16:09:00	Fase: Proposição Protocolada	Setor:Protocolo
Envio: 09/06/2022 17:09:00	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 2 horas, 0 minuto(s).}

09/06

Proposição Arquivada Arquivo Arquivar definitivamente

09/06

Proposição Protocolada Protocolo Protocolar proposição Capa

jun

2022

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Moção 149/2022

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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