ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

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Projeto de Lei 87/2026

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Data de apresentação 07/04/2026 11:58:36

N° Processo 2145/2026

N° Protocolo 2144/2026

ID 115834

Ementa

Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DA CULTURA E DO MUNDO JUNINO - ACCMJ (PORTALCELIOJUNINO) - CNPJ nº 53.402.338/0001-36 com sede à Rua Bosco Scaffs, 95 Bairro Inácio Barbosa, na Cidade Aracaju/SE, e foro na comarca de Aracaju – SE.

Autoria

Garibalde Mendonça;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 2 horas, 28 minuto(s).}

Recebimento: 07/04/2026 12:46:50	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo

Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 40 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/04/2026 11:58:36	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 07/04/2026 11:58:36	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital