Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Triagem Auditiva Neonatal (TAN) com a realização do exame de Emissões Otoacústicas Evocadas, conhecido popularmente como "Teste da Orelhinha", em todos os hospitais da rede pública e privada do Estado de Sergipe, e dá providencias correlatas.
Valmir Monteiro;
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