ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

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Projeto de Lei 591/2023

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Data de apresentação 21/12/2023 19:36:08

N° Processo 6089/2023

N° Protocolo 6073/2023

ID 98127

Ementa

Cria a Fundação Sergipana de Comunicação - FUNSECOM, altera e revoga dispositivos da Lei no 8.505, de 04 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a transformação da Fundação Aperipê de Sergipe - FUNDAP/SE, em Fundaçâo de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe - FUNCAP/SE, e sua organizaçáo básica, e dá providências correlatas.

Autoria

Poder Executivo

Situação

Aprovado

Histórico da Tramitação _{108 Dia(s), 16 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: 08/04/2024 12:29:50	Fase: Proposição Arquivada	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2023 19:36:11	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 04/04/2024 12:59:14	Ação: Para o Arquivo
Tempo gasto: 104 dias, 17 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada em 23/12/2023. Ao arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/12/2023 19:36:11	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 21/12/2023 19:36:11	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital