ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 429/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 10/10/2023 15:29:14

N° Processo 4527/2023

N° Protocolo 4510/2023

ID 93801

Ementa

Estabelece que o laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1), tenha prazo de validade indeterminado, no âmbito do Estado de Sergipe.

Autoria

Georgeo Passos;

Situação

Aprovado

Recebimento: 10/10/2023 15:29:14	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 04/04/2024 11:53:54	Ação: Para o Arquivo
Tempo gasto: 176 dias, 20 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada em 26/10/2023. Ao arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2023 15:29:14	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 10/10/2023 15:29:14	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital